Entende-se por dispositivo de escape de substituição não de origem ou componentes desse dispositivo qualquer elemento do dispositivo de escape definido na alínea b) do artigo 284.º destinado a substituir no motociclo o do tipo que equipa o motociclo aquando da emissão do certificado de homologação constante do n.º 2 do anexo n.º 57 do presente Regulamento.
Artigo 299.º — Definição
Vigente desde: 20/10/2000
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Em vigor desde 20/10/2000