Art.º 379 · Decreto-Lei n.º 267-B/2000 — Conceitos

1 -O ponto H que caracteriza a posição no habitáculo de um ocupante sentado é o traço, num plano vertical longitudinal, do eixo teórico de rotação entre as coxas e o tronco de um corpo humano, representado pelo manequim descrito no artigo 381.º
2 -O ponto R ou ponto de referência de lugar sentado é ponto de referência indicado pelo fabricante, que:
1. a)Tem coordenadas determinadas em relação à estrutura do veículo;
2. b)Corresponde à posição teórica do ponto de rotação tronco/coxas, ponto H, para a posição de condução normal mais baixa e mais recuada, ou, para a posição de utilização indicada pelo fabricante do veículo para cada posição sentada por ele especificada.
3 -O ângulo de inclinação do encosto é a inclinação do encosto em relação à vertical.
4 -O ângulo real de inclinação do encosto é o ângulo formado pela vertical que passa pelo ponto H e a linha de referência do tronco do corpo humano representado pelo manequim descrito no artigo 381.º
5 -O ângulo previsto de inclinação do encosto é o ângulo previsto pelo fabricante do veículo, que:
1. a)Determina o ângulo de inclinação do encosto para a posição de condução normal mais baixa e mais recuada ou para a posição de utilização indicada pelo fabricante do veículo para cada posição sentada por ele especificada;
2. b)É definido no ponto R pela vertical e pela linha de referência do tronco;
3. c)Corresponde teoricamente ao ângulo real de inclinação.

Artigo 379.º — Conceitos