Compete à Companhia Nacional de Bailado, independentemente da sua participação na temporada de ópera, em conformidade com o artigo anterior:
- a)Promover e difundir o bailado bem como formar e estimular novos bailarinos, coreógrafos e técnicos;
- b)Produzir bailados, sempre que possível pertencentes ao património coreográfico e musical português, e encomendar novas partituras susceptíveis de enriquecer esse património;
- c)Produzir os bailados mais relevantes do património universal clássico ou contemporâneo;
- d)Promover cursos de férias e seminários e outras actividades tendentes à difusão da arte balética e à sua divulgação e descentralização.