O conselho de orientação pedagógica é composto:
- a)Por um representante do conselho de administração, que preside, nomeado pelo director do centro;
- b)Pelo corpo docente dos cursos.
Artigo 34.º — Composição do conselho de orientação pedagógica
Vigente desde: 03/12/1992
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Em vigor desde 03/12/1992