Para os efeitos do presente diploma, entende-se por:
- a)«Substâncias» - os elementos químicos e os seus compostos tais como se apresentam no seu estado natural ou como são produzidos pela indústria, incluindo todos os aditivos necessários à sua comercialização;
- b)«Preparações» - as misturas ou soluções compostas por duas ou mais substâncias;
- c)«Impurezas» - as substâncias presentes, em quantidades insignificantes, noutras substâncias;
- d)«Produtos intermédios» - as substâncias que se formam no decurso de uma reacção química, que são convertidas e, por conseguinte, desaparecem antes do final da reacção ou do processo;
- e)«Subprodutos» - as substâncias que se formam no decurso de uma reacção química e que subsistem no final da reacção ou do processo;
- f)«Resíduos» - os produtos de uma reacção química que têm de ser evacuados no final da reacção ou do processo.