São definidos os seguintes critérios gerais e abstractos de selecção do pessoal necessário à prossecução das atribuições da ANQ, I. P.:
- a)O exercício de funções na Direcção Geral de Formação Vocacional;
- b)O exercício de funções no Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., directamente relacionado com as atribuições respeitantes às áreas de perfis e metodologias e respectivas áreas de suporte.