São atribuições específicas da Divisão de Estudos:
- a)Realizar estudos, em estreita colaboração com os órgãos competentes do MEC, visando o acompanhamento, por parte das instalações escolares, da permanente evolução dos conceitos e métodos educacionais;
- b)Estabelecer ligação com as entidades dedicadas ao estudo de novas técnicas e processos construtivos e com elas colaborar, por forma a assegurar a sua adequação e aplicação às instalações escolares, seu mobiliário e equipamento;
- c)Estudar e estabelecer normas construtivas, funcionais e de custos e proceder à sua divulgação, tendo em vista a mais eficiente utilização dos recursos disponíveis;
- d)Acompanhar, através de contactos com organismos internacionais especializados, a evolução da construção escolar;
- e)Cooperar com o MEC e com os serviços regionais da DGCE na elaboração e na permanente actualização da carta escolar, de modo a garantir o estabelecimento de programas de selecção e de reserva sistemática de terrenos, a nível nacional e regional, com vista a assegurar, com antecedência adequada, a possibilidade de implantação das instalações necessárias à cobertura escolar do País;
- f)Realizar, em estreita colaboração com os órgãos de planeamento urbanístico, autarquias regionais e locais e demais departamentos interessados, o estudo de normas de caracterização dos terrenos destinados à implantação de novas instalações escolares e a ampliação e adaptação de construções existentes;
- g)Definir os esquemas normativos necessários à elaboração dos processos para aprovação, implantação e aquisição de terrenos correntes pelos serviços regionais da DGCE.