À Divisão de Documentação compete, em especial:
- a)Definir, organizar e orientar tecnicamente o sistema de documentação científica e técnica;
- b)Programar e coordenar a venda, a aquisição e a permuta de publicações;
- c)Assegurar o tratamento de dados bibliográficos e documentais, relativamente a todas as publicações recebidas na Provedoria de Justiça, e promover a sua difusão, assim como manter actualizados os ficheiros de legislação, jurisprudência e outra documentação jurídica;
- d)Garantir o funcionamento da biblioteca;
- e)Apoiar todos os serviços da Provedoria em matéria de documentação;
- f)Planificar e promover a edição de publicações.