São classificadas como perigosas, para efeitos do disposto no presente diploma, as substâncias ou preparações que possam ser consideradas como:
- a)Explosivas - as que podem explodir sob o efeito de uma chama ou que são mais sensíveis aos choques e às fricções que o dinitrobenzeno;
- b)Comburentes - as que, em contacto com outras, nomeadamente com as inflamáveis, apresentam uma reacção fortemente exotérmica;
- c)Extremamente inflamáveis - as que, no estado líquido, têm um ponto de inflamação inferior a 0ºC e um ponto de ebulição inferior ou igual a 35ºC;
- d)Facilmente inflamáveis:
- i)As que, expostas ao ar, sob o efeito de uma temperatura normal e sem fornecimento de energia, podem aquecer até se inflamar;
- ii)As que, no estado sólido, podem inflamar-se facilmente sob a acção breve de uma fonte de inflamação e que continuam a arder ou a consumir-se após o afastamento desta;
- iii)As que, no estado líquido, têm um ponto de inflamação inferior a 21ºC;
- iv)As que, no estado gasoso, são inflamáveis ao ar à pressão normal;
- v)As que, em contacto com a água ou o ar húmido, desenvolvem gases facilmente inflamáveis em quantidades perigosas;
- e)Inflamáveis - as que, no estado líquido, tem um ponto de inflamação igual ou superior a 21ºC e inferior ou igual a 55ºC;
- f)Muito tóxicas - as que, por inalação, ingestão ou por via cutânea, podem ocasionar riscos extremamente graves, agudos ou crónicos, ou mesmo a morte;
- g)Tóxicas - as que, por inalação, ingestão ou por via cutânea, podem ocasionar riscos graves, agudos ou crónicos, ou mesmo a morte;
- h)Nocivas - as que, por inalação, ingestão ou por via cutânea, podem ocasionar efeitos de gravidade limitada;
- i)Corrosivas - as que, em contacto com os tecidos vivos, podem exercer sobre eles uma acção destrutiva;
- j)Irritantes - as que, por contacto imediato, prolongado ou repetido com a pele ou mucosa, podem provocar uma reacção inflamatória;
- k)Perigosas para o ambiente - aquelas cuja utilização representa ou pode representar riscos imediatos ou diferidos para o ambiente;
- l)Carcinogénicas - as que, por inalação, ingestão ou por via cutânea, podem originar o cancro ou aumentar a sua frequência;
- m)Teratogénicas - as que, por inalação, ingestão ou por via cutânea, podem produzir ou induzir desvios funcionais ou anomalias não hereditárias no desenvolvimento de embriões animais ou fetos;
- n)Mutagénicas - as que, por inalação, ingestão ou por via cutânea, podem induzir alterações no material genético, quer nos tecidos somáticos, quer nos tecidos germinais.