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- 4 -O período de espera a que se refere o n.º 1 dá sempre lugar ao registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições.
Artigo 19.º — Início do subsídio
Vigente desde: 19/09/1990
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/09/1990