Ao Gabinete de Apoio Técnico compete:
- a)Reunir e organizar os instrumentos de apoio técnico especializado, designadamente nos campos jurídico, económico e financeiro;
- b)Efectuar o registo e tratamento das espécies bibliográficas entradas;
- c)Seleccionar, classificar e arquivar notícias com interesse para os serviços, procedendo à análise do seu conteúdo;
- d)Proceder à difusão interna dos instrumentos de apoio técnico de interesse para os serviços.