São alterados os Estatutos da Região de Turismo da Rota da Luz, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 155/93, de 6 de Maio, e do qual fazem parte integrante.
Artigo 1.º
Vigente desde: 22/10/1997
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/10/1997