À Secção de Património e Aprovisionamento compete:
- a)Propor e promover a aplicação de medidas tendentes a racionalizar as aquisições de bens e serviços;
- b)Efectuar os procedimentos relativos às aquisições necessárias ao normal funcionamento dos serviços e assegurar as funções de economato;
- c)Gerir o património e manter actualizado o respectivo inventário;
- d)Assegurar a gestão do parque de viaturas.