As condições gerais de promoção, comuns a todos os militares, são as seguintes:
- a)Cumprimento dos deveres que lhes competem;
- b)Desempenho com eficiência das funções do seu posto;
- c)Qualidades e capacidades pessoais, intelectuais e profissionais requeridas para o posto imediato;
- d)Aptidão física e psíquica adequadas;
- e)Estar colocado na primeira ou segunda classe de comportamento.