Artigo 16.º — Pós-controle

A classificação definitiva das culturas aprovadas e classificadas provisoriamente em resultado do controle de campo, só será, em regra, atribuída depois de comprovado o seu estado sanitário, através de provas de pós-controle efectuadas pelo CNPPA, com a colaboração das direcções regionais de agricultura, sob tubérculos provenientes dos respectivos campos de produção, para verificação das condições constantes do anexo I.