A produção e aquisição de programas pela RTP deverá efectuar-se no respeito dos seguintes princípios:
- a)A RTP procurará desenvolver a sua actividade de produção de programas televisivos, não só para utilização própria mas também para difusão no estrangeiro, nomeadamente no âmbito dos núcleos de emigrantes portugueses, independentemente do meio de transmissão utilizada;
- b)A RTP, sem prejuízo da sua independência, deverá actuar no domínio da produção e aquisição de programas, dentro dos princípios de economia de gestão, mas aproveitando o melhor possível os recursos e a criatividade existentes no País;
- c)A RTP procederá à prospecção, selecção crítica e aquisição dos programas nacionais e estrangeiros, na prossecução dos objectivos definidos no artigo anterior;
- d)A RTP procurará manter relações com organizações e entidades estrangeiras ou internacionais ligadas à produção e difusão de programas.