Compete essencialmente ao técnico de enfermagem (grau 5):
- a)...
- b)...
- c)...
- d)Orientar e coordenar os serviços de enfermagem dos estabelecimentos ou do distrito e das escolas de enfermagem;
- e)...
- f)...
- g)...
- h)...
- i)...
- j)...
- l)...
Compete essencialmente ao técnico de enfermagem (grau 5):
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Em vigor desde 06/07/1983