À Secção de Expediente Geral e Arquivo incumbe:
- a)Registar a correspondência e outra documentação recebida e expedida;
- b)Distribuir a correspondência e demais documentação pelos serviços;
- c)Proceder ao arquivo e conservação dos processos e papéis findos;
- d)Satisfazer as requisições de processos e papéis arquivados que não sejam de outra secção e controlar o seu movimento;
- e)Assegurar o expediente relativo a concursos públicos;
- f)Executar o serviço de apostilhas;
- g)Executar o expediente respeitante a exposições;
- h)Acompanhar os processos de prestação de cauções;
- i)Assegurar o serviço de edição de textos e de reprografia;
- j)Assegurar o expediente que não seja confiado a outros serviços.