- a)Substâncias explosivas: pólvoras (físicas e químicas), propergóis (sólidos e líquidos) e explosivos (simples e compostos).
- b)Objectos carregados de substâncias explosivas: munições, espoletas, detonadores, cápsulas, escorvas, estopins, mechas (rastilhos), cordões detonantes, cartuchos, etc.
- c)Composições pirotécnicas: luminosas incendiárias, fumígenas, sonoras e tóxicas.
- d)Objectos carregados de composições pirotécnicas: artifícios pirotécnicos (ínflamadores, brinquedos pirotécnicos, fogos-de-artifício e artifícios de sinalização) e munições químicas (incendiárias, fumígenas e tóxicas).
ANEXO II
Matérias perigosas
ARTIGO 1.º
Vigente desde: 19/07/1983
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/07/1983