Art.º 394 · Decreto-Lei n.º 34-A/90 — Designação dos militares em SEN

1 -Os militares em SEN são designados pelo posto, seguido da especialidade, regime em que se encontram, sob forma abreviada, número de identificação e nome.
2 -Os militares em SEN, durante a frequência da preparação militar geral, são designados por:
1. a)Soldados cadetes (SOLCAD), instruendos destinados a oficiais;
2. b)Soldados alunos (SOLAL), instruendos destinados a sargentos ou instruendos do recrutamento especial destinados a praças;
3. c)Soldados recrutas (SOLREC), instruendos provenientes do recrutamento geral destinados a praças.

Artigo 394.º — Designação dos militares em SEN