À Divisão de Ética na Saúde compete:
- a)Fiscalizar o respeito pelos princípios éticos da pessoa humana e garantir a permanente adequação das actividades de saúde, com o fim de conseguir o equilíbrio físico-psíquico dos doentes;
- b)Propor, difundir e zelar pelo cumprimento de uma carta de direitos e deveres do doente;
- c)Fiscalizar a observância de um código de ética de boas práticas clínicas;
- d)Propor e difundir orientações relativas ao consentimento livre e esclarecido e à confidencialidade dos cuidados e tratamentos prestados, bem como ao acesso aos processos clínicos dos doentes.