As fórmulas de cálculo para os beneficiários com 21 ou mais anos civis de registo de remunerações são as seguintes:
- a)Se a remuneração de referência for igual ou inferior a 1,1 salário mínimo nacional:
P = RR x 2,3% x N
- b)Se a remuneração de referência for superior a 1,1 salário mínimo nacional e igual ou inferior a 2 vezes o salário mínimo nacional:
P = (1,1 SMN x 2,3% x N) + [(RR - 1,1 SMN) x 2,25% x N]
- c)Se a remuneração de referência for superior a 2 vezes o salário mínimo nacional e igual ou inferior a 4 vezes o salário mínimo nacional:
P = (1,1 SMN x 2,3% x N) + (0,9 SMN x 2,25% x N) + [(RR - 2 SMN) x 2,2% x N]
- d)Se a remuneração de referência for superior a 4 vezes o salário mínimo nacional e igual ou inferior a 8 vezes o salário mínimo nacional:
P = (1,1 SMN x 2,3% x N) + (0,9 SMN x 2,25% x N) + (2 SMN x 2,2% x N) + [(RR - 4 SMN) x 2,1% x N]
- e)Se a remuneração de referência for superior a 8 vezes o salário mínimo nacional:
P = (1,1 SMN x 2,3% x N) + (0,9 SMN x 2,25% x N) + (2 SMN x 2,2% x N) + (4 SMN x 2,1% x N) + [(RR - 8 SMN) x 2% x N]