Art.º 9 · Decreto-Lei n.º 360/89 — Classificação dos candidatos no final do estágio

1 -A classificação final dos estagiários será calculada pela média aritmética da nota de mérito e das notas obtidas nas disciplinas que integram a parte formativa do estágio.
2 -A classificação referida no número anterior poderá comportar a aplicação de coeficientes, os quais serão definidos, bem como as condições da sua aplicação, no despacho normativo mencionado no artigo precedente.
3 -A nota de mérito, graduada de 0 a 20 valores, será obtida com base na observação do comportamento dos estagiários, nomeadamente tendo em vista a sua adequação ao desempenho da função.
4 -É reprovado o estagiário que na nota de mérito ou no conjunto das provas que integram cada disciplina não obtenha, em cada uma das situações atrás referidas, média igual ou superior a 10 valores, sem arredondamento.
5 -Em caso de igualdade de classificação serão, sucessivamente, factores de desempate:
1. a)Ter melhor nota de mérito;
2. b)Ter maiores habilitações literárias;
3. c)Ter menos idade.

Artigo 9.º — Classificação dos candidatos no final do estágio