Art.º 10 · Decreto-Lei n.º 369/89 — Departamento de Equipamentos Educativos - Estrutura

1 -O Departamento de Equipamentos Educativos compreende as seguintes divisões:
1. a)Divisão de Estudos de Instalações;
2. b)Divisão de Estudos de Equipamentos;
3. c)Divisão Técnica de Construção.
2 -À Divisão de Estudos de Instalações compete assegurar as atribuições constantes das alíneas a), b), c), d), e), f), i) e l) do n.º 1 do artigo anterior, no que se refere a estudos de instalações escolares.
3 -À Divisão de Estudos de Equipamentos compete assegurar as atribuições constantes das alíneas b), d), f), g), i) e l) do n.º 1 do artigo anterior, no que se refere a estudos de equipamentos escolares.
4 -À Divisão Técnica de Construção compete assegurar as atribuições constantes das alíneas h), j), l), m), n) e o) do n.º 1 do artigo anterior, no que se refere à construção de instalações escolares.

Artigo 10.º — Departamento de Equipamentos Educativos - Estrutura