À Divisão de Recursos Físicos compete, designadamente:
- a)Elaborar indicadores e normas para o planeamento das instalações de ensino superior;
- b)Colaborar na programação da rede de instalações de instituições de ensino superior público;
- c)Apoiar a preparação e execução dos programas preliminares relativos a instalações e equipamentos dos estabelecimentos de ensino superior público, bem como acompanhar a elaboração dos respectivos projectos;
- d)Criar uma base de dados das instalações do ensino superior público, em articulação com os respectivos estabelecimentos, que permita manter actualizado o correspondente cadastro;
- e)Elaborar e acompanhar a execução dos planos anual e plurianual de investimentos, devidamente enquadrados na política geral de investimento do sector, em colaboração com a Divisão de Recursos Financeiros;
- f)Participar na gestão e acompanhamento dos investimentos com apoios comunitários nas infra-estruturas do ensino superior;
- g)Proceder a vistorias das instalações dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.