À Divisão de Contabilidade do Fundo Social Europeu compete:
- a)Proceder à escrituração e contabilização de toda a actividade desenvolvida no âmbito dos apoios concedidos pelo FSE;
- b)Promover o reembolso das comparticipações indevidamente pagas;
- c)Promover a devolução à CCE das comparticipações não utilizadas ou indevidamente pagas.