A DDITA é o serviço de apoio instrumental ao qual compete organizar e orientar tecnicamente o sistema de documentação e informação técnica e administrativa do Ministério em cooperação com os serviços e organismos dependentes e promover o seu relacionamento com sistemas similares nacionais e internacionais, incumbindo-lhe, especialmente:
- a)Programar e coordenar a aquisição, permuta e oferta de publicações ou quaisquer outros documentos de origem nacional ou estrangeira com interesse no âmbito das atribuições do Ministério;
- b)Assegurar o tratamento técnico das espécies documentais e promover a sua divulgação;
- c)Promover e organizar o funcionamento da biblioteca;
- d)Seleccionar e tratar notícias e artigos de opinião pública nos órgãos de comunicação social escrita de interesse para o Ministério;
- e)Promover, coordenar e acompanhar a execução de medidas tendentes à pesquisa, inventariação, classificação e conservação de espécies bibliográficas com valor documental;
- f)Assegurar a recepção, tratamento, transferência, arquivo e expedição da documentação administrativa relativa aos gabinetes ministeriais, Secretaria-Geral e Auditoria Jurídica;
- g)Propor os prazos e sistemas de conservação de documentos em arquivo;
- h)Assegurar a gestão do arquivo central do Ministério.