Art.º 4 · Decreto-Lei n.º 376/93 — Castas

1 -As castas destinadas à elaboração dos vinhos de denominação de origem Dão são as seguintes:
1. a)Castas tintas:
  1. i)Recomendadas:
    Alfrocheiro-Preto, Alvarelhão, Aragonez (Tinta-Roriz), Bastardo, Jaen, Rufete (Tinta-Pinheira), Tinto-Cão, Touriga-Nacional e Trincadeira-Preta (Tinta-Amarela);
  2. ii)Autorizadas:
    Água-Santa, Baga, Camarate (Negro-Mouro), Campanário, Cidreiro, Cornifesto-Tinto (Cornifesto-do-Dão), Malvasia-Preta (Moreto), Marufo (Mourisco), Monvedro, Periquita, Tinta-Carvalha, Touriga-Brasileira (Touriga-Fêmea) e Tourigo (Tourigo-do-Douro);
2. b)Castas brancas:
  1. i)Recomendadas:
    Barcelo, Bical (Borrado-das-Moscas), Cercial, Encruzado, Malvasia-Fina (Arinto-do-Dão), Rabo-de-Ovelha, Terrantez, Uva-Cão e Verdelho.
  2. ii)Autorizadas:
    Arinto-de-Trás-os-Montes (Arinto-do-Douro), Assaraky, Dona-Branca (Dona-Branca-do-Dão), Douradinha, Esgana-Cão, Fernão-Pires, Jampal, Luzidio, Malvasia-Fina-Roxa (Assario-Roxo), Malvasia-Rei, Síria (Alvadurão-do-Dão), Tamarez (Arinto-Gordo) e Verdial.
2 -São ainda consideradas como autorizadas na elaboração dos vinhos DOC Dão as seguintes castas, desde que não ultrapassem 40% do conjunto:
1. a)Castas tintas:
  Alicante-Bouschet (Tinta-Fina), Cabernet-Sauvignon e Pinot-Tinto;
2. b)Castas brancas:
  Alicante-Branco (Boal-Cachudo), Pinot-Branco e Semillon.
3 -Na elaboração dos vinhos tintos e brancos a comercializar com a denominação de origem «Dão» intimamente associada à menção «Nobre» só poderão ser utilizadas as seguintes castas recomendadas:
1. a)Castas tintas:
  Touriga-Nacional num mínimo de 15%, Alfrocheiro-Preto, Aragonez (Tinta-Roriz), Jaen e Rufete (Tinta-Pinheira) no conjunto ou em separado, até 85%;
2. b)Castas brancas:
  Encruzado num mínimo de 15%, Bical (Borrado-das-Moscas), Cercial, Malvasia-Fina (Arinto-do-Dão) e Verdelho no conjunto ou em separado, até 85%.
4 -A comercialização dos vinhos de denominação de origem «Dão» com referência a uma ou duas castas só poderá ser feita em relação às recomendadas, com autorização da CVRD - FVD, e tendo em consideração as disposições de âmbito geral aplicáveis.
5 -Todas as replantações ou novas plantações que venham a efectuar-se com vista à obtenção de vinhos com direito à denominação de origem só podem ser efectuadas com castas recomendadas.

Artigo 4.º — Castas

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