Art.º 2 · Decreto-Lei n.º 38-A/98 — Participação do Ministério da Cultura

1 -O Ministério da Cultura participa na prossecução dos objectivos da Escola, nomeadamente, através:
1. a)Da colaboração de técnicos de conservação no ensino das disciplinas relativas à Conservação, ao Restauro e às Técnicas de Produção Artística;
2. b)Do acesso aos meios laboratoriais ou instrumentais de outra natureza para a caracterização de materiais e identificação de patologias, entre outros;
3. c)Da cedência temporária de obras de arte e outros bens culturais para fins de diagnóstico e aplicação de métodos de tratamento e técnicas de restauro;
4. d)Do acolhimento e acompanhamento de estágios.
2 -A participação a que se refere o número anterior é facultada, nomeadamente, através das seguintes instituições:
1. a)Instituto José de Figueiredo;
2. b)Biblioteca Nacional;
3. c)Arquivo Nacional de Fotografia;
4. d)Instituto Português de Museus (nomeadamente os Museus Nacionais de Arte Antiga, de Arqueologia e do Azulejo e Monográfico de Conímbriga);
5. e)Instituto Português de Arqueologia;
6. f)Instituto Português do Património Arquitectónico.
3 -A participação desenvolve-se com base em planos trienais elaborados entre a Escola e as instituições referidas.

Artigo 2.º — Participação do Ministério da Cultura