Artigo 49.º

A escada de serviço será estabelecida por forma que permita fácil acesso a todas as habitações e utilização cómoda e segura. Na sua construção utilizar-se-ão materiais resistentes ao desgaste e de fácil limpeza. Os lanços, que serão rectos entre patins, terão a largura mínima de 80 centímetros. Os degraus terão espelho e as suas dimensões obedecerão ao disposto no artigo 46.º