Art.º 5 · Decreto-Lei n.º 384-B/85 — (Áreas profissionais)

1 -A carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica abrange os seguintes profissionais:
1. a)Técnico de audiometria;
2. b)Técnico de cardiopneumografia;
3. c)Dietista;
4. d)Fisioterapeuta;
5. e)Técnico de neurofisiografia;
6. f)Técnico de ortopróteses;
7. g)Técnico de ortóptica;
8. h)Técnico de próteses dentárias;
9. i)Técnico de radiologia;
10. j)Técnico de radioterapia;
11. k)Técnico de análises clínicas e de saúde pública;
12. l)Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica;
13. m)Técnico de farmácia;
14. n)Técnico de medicina nuclear;
15. o)Terapeuta da fala;
16. p)Terapeuta ocupacional.
2 -O elenco de profissionais constantes do número anterior poderá ser alterado por despacho do Ministro da Saúde, em conformidade com a evolução tecnológica dos meios de diagnóstico e terapêutica e as necessidades dos serviços de saúde.
3 -Os técnicos de diagnóstico e terapêutica poderão transitar de uma para outra profissão, mediante frequência, com aproveitamento, das disciplinas do curso de formação que careçam para completar o currículo escolar necessário ao ingresso na profissão para que transitam.

Artigo 5.º — (Áreas profissionais)