O contrato de acolhimento familiar cessa:
- a)Nos casos fixados na lei geral;
- b)Quando a família de acolhimento ou a pessoa acolhida não desejem manter a situação ou quando esgotadas as tentativas de conciliação.
Artigo 18.º — Cessação do contrato de acolhimento familiar
Vigente desde: 10/10/1991
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Em vigor desde 10/10/1991