- 1 -São alterados os estatutos da agora denominada Fundação Centro Cultural de Belém e aprovado o novo texto dos mesmos, publicado em anexo ao presente diploma.
- 2 -A presente alteração está dispensada de celebração de escritura pública, constituindo o presente diploma título suficiente para todos os efeitos legais, nomeadamente de registo.
Artigo 2.º
Vigente desde: 30/09/1999
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Em vigor desde 30/09/1999