Art.º 11 · Decreto-Lei n.º 392/93 — Instalações

1 -Os estabelecimentos devem dispor, no mínimo, das seguintes instalações:
1. a)Salas de hemodiálise;
2. b)Vestiários de doentes;
3. c)Sanitários de doentes;
4. d)Unidade de tratamento de água;
5. e)Arquivo;
6. f)Vestiários para pessoal;
7. g)Sanitários para pessoal;
8. h)Gabinetes de consulta;
9. i)Zona de limpeza e esterilização de material;
10. j)Uma ou mais copas, no caso de existir confecção ou manuseamento de refeições;
11. l)Zona de higiene geral.
2 -Para as unidades de isolamento integradas num estabelecimento com outras unidades de hemodiálise, as instalações das alíneas d) a g) podem ser comuns com outras unidades.
3 -As unidades de cuidados aligeirados quando estiverem fisicamente afastadas da unidade a que estão ligadas devem dispor de todas as instalações referidas no n.º 1.

Artigo 11.º — Instalações