Art.º 19 · Decreto-Lei n.º 398/82 — (Esquema matricial)

1 -O DEPS observará critérios de direcção por objectivos.
2 -Com o apoio operativo dos órgãos e serviços atrás indicados, o DEPS funciona, segundo esquema matricial, mediante programas e projectos constitutivos de planos globais de investigação e planeamento.
3 -O DEPS estabelece anualmente o seu plano global e os correspondentes programas e projectos.
4 -Os referidos programas e projectos ficam a cargo dos técnicos do GEPS, individualmente ou associados em equipas pluridisciplinares, segundo distribuição que a direcção determinará, atendendo à correlação entre os temas a tratar e as motivações e qualificações profissionais dos técnicos.
5 -A direcção estabelecerá a relação dos temas permanentes a considerar no estudo de programas e projectos, revê-la-á anualmente e, a todo o momento, mas de preferência também anualmente, indicará os temas eventuais que entenda vantajosos para o mesmo efeito.
6 -Periodicamente, realizar-se-ão reuniões de informação e coordenação.

Artigo 19.º — (Esquema matricial)