Compete à Divisão de Pessoal e Administração Geral, através da Secção de Pessoal:
- a)Realizar as operações de administração do pessoal;
- b)Organizar e manter actualizado o registo biográfico do pessoal e emitir as necessárias certidões;
- c)Apoiar os serviços dependentes no domínio da administração do pessoal, realizando as operações que devem ser centralizadas;
- d)Instruir os processos relativos aos benefícios sociais do pessoal e seus familiares;
- e)Assegurar o controlo de pontualidade e assiduidade do pessoal.