Art.º 138 · Decreto-Lei n.º 409/98 — Edifícios dotados de locais com camas

1 -Nos edifícios, de qualquer porte, que disponham de locais com camas, as instalações de alarme devem compreender os seguintes componentes:
1. a)Dispositivos de accionamento manual de alarme;
2. b)Centrais de comando e sinalização com temporização de alarmes e comando dos sistemas de segurança do edifício;
3. c)Sinalizadores de alarme;
4. d)Fontes de energia de emergência.
2 -Os pisos, ou zonas de pisos delimitadas pelos elementos de compartimentação referidos no artigo 21.º, que compreendam locais com camas devem ainda ser dotados de detectores automáticos de incêndio nas vias de evacuação e nos locais de riscos A, B, C e D, excepto naqueles que disponham de vigilância permanente.
3 -O alerta deve ser transmitido de forma automática.

Artigo 138.º — Edifícios dotados de locais com camas