Artigo 43.º · Intervenientes no processo de avaliação do desempenho
Em vigor desde 21/02/2012
1 -Intervêm no processo de avaliação do desempenho:
a)O presidente do conselho geral;
b)O director;
c)O conselho pedagógico;
d)A secção de avaliação de desempenho docente do conselho pedagógico;
e)Os avaliadores externos e internos;
f)Os avaliados.
2 -(Revogado.)Revogado
3 -(Revogado.)Revogado
4 -(Revogado.)Revogado
5 -A composição da secção de avaliação de desempenho docente do conselho pedagógico, bem como as competências dos intervenientes mencionados no n.º 1, são definidas nos termos do n.º 4 do artigo 40.º