As matrículas ou renovação das matrículas dos alunos são realizadas em duas fases:
- a)De 1 a 12 de Junho, para os alunos que se matriculam pela primem vez e para a renovação de matrículas;
- b)De 1 a 7 de Julho, para os alunos que não concluírem com aproveitamento o último ano do ensino primário.