Art.º 30 · Decreto-Lei n.º 414/98 — Meios de isolamento

1 -O isolamento das condutas e das canalizações dos edifícios pode ser obtido por:
1. a)Alojamento em ductos;
2. b)Atribuição de resistência ao fogo às próprias canalizações ou condutas;
3. c)Instalação de dispositivos no interior das condutas para obturação automática em caso de incêndio.
2 -O isolamento referido no número anterior, quando exigido, destina-se a prevenir que:
1. a)As canalizações e as condutas constituam veículos propagadores do incêndio entre diferentes espaços do edifício;
2. b)Um incêndio no interior de uma conduta ou de uma canalização se transmita aos espaços que sirva.
3 -Nos casos referidos na alínea a) do número anterior, é considerado suficiente que as paredes das condutas, das canalizações ou dos ductos que as alojem apresentem classe de resistência ao fogo não inferior a metade da requerida para os elementos de construção que atravessem, desde que sejam construídas com materiais homogéneos e que as ligações entre troços sejam executadas de acordo com as regras da arte.
4 -Nos casos referidos na alínea b) do mesmo número, é necessário garantir que, se não forem instalados dispositivos de obturação automática em caso de incêndio, as paredes das condutas ou das canalizações apresentem classe de resistência ao fogo não inferior à requerida para os elementos de construção que atravessem ou sejam protegidas por ductos que assegurem aquela classe.

Artigo 30.º — Meios de isolamento