Artigo 5.º

Sempre que for considerado que as vacinas antiaftosas utilizadas num país terceiro contra os tipos de vírus A, O e C apresentam certas deficiências, é proibida a introdução no território nacional de animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina provenientes do país terceiro interessado. Deste facto, e identificando os motivos, será dado conhecimento pela autoridade competente aos outros Estados membros e à Comissão.