São atribuições do Instituto Português de Arqueologia:
- a)Assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no domínio do inventário, estudo, salvaguarda, valorização e divulgação dos bens móveis e imóveis, que constituem o património arqueológico nacional, incluindo os que se situem ou tenham origem nas águas interiores ou territoriais;
- b)Gerir os bens arqueológicos móveis e imóveis, propriedade do Estado, que lhe sejam afectos;
- c)Promover a articulação transversal entre todas as entidades, públicas ou privadas, com intervenção directa ou indirecta no domínio do património arqueológico, por forma a optimizar a gestão dos recursos arqueológicos nacionais, na perspectiva da sua valorização.