Compete ao Gabinete das Relações Internacionais, sob orientação ou em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
- a)Promover acções de divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro ou da cultura estrangeira em Portugal;
- b)Participar na negociação e conclusão dos acordos internacionais, assegurando a respectiva execução nas áreas da competência do Ministério da Cultura;
- c)Representar o Ministério da Cultura nas organizações internacionais com competência na área da cultura;
- d)Apoiar acções de formação pós-universitária no estrangeiro;
- e)Acompanhar a participação do Ministério da Cultura no âmbito da União Europeia;
- f)Assessorar os gabinetes dos membros do Governo na área da cultura em matéria de relações internacionais.