Ao Gabinete de Estudos e Planeamento incumbe, em geral:
- a)Prestar apoio técnico ao director-geral e, mediante instrução sua, a outros serviços da DGCS, nomeadamente nos assuntos de carácter económico-financeiro, administrativo e jurídico;
- b)Aplicar, para efeitos do processo de planeamento, as directivas funcionais e técnicas emanadas do Ministério responsável pelo Plano;
- c)Assegurar a participação da Direcção-Geral nas comissões técnicas interministeriais;
- d)Proceder ao estudo das perspectivas e metas de desenvolvimento do sector da comunicação social, promovendo a elaboração dos diagnósticos sectoriais necessários à fundamentação dos respectivos planos e programas;
- e)Analisar a problemática da comunicação social, com particular incidência nos seus aspectos teóricos, e estabelecer a colaboração técnico-científica adequada no âmbito das relações internacionais;
- f)Estudar planos e processos integrados referentes a apoios a conceder ao sector.