Artigo 2.º — (Cálculo da renda de centros electroprodutores em exploração)

R(índice h) = K x 0,25 P(índice h) [12a + (1000(W(índice h) + C(índice h))/P(índice h)) x b]

sendo:

R(índice h) - a renda relativa ao centro hidroeléctrico h, em contos;

K - parâmetro adimensional = 0,005;

P(índice h) - potência instalada em exploração no centro h, em MW;

W(índice h) - produtividade média do centro h, em GWh/ano;

C(índice h) - capacidade útil de armazenamento do centro hidroeléctrico h, em GWh;

a - taxa de potência da tarifa de MAT, em escudos/kW/mês;

b - média do termo energia da tarifa de MAT, em escudos/kWh.

R(índice t) = K x P(índice t) (12a + u(índice t) x b)

sendo:

R(índice t) - a renda relativa ao centro termoeléctrico t, em contos;

K - parâmetro adimensional = 0,005;

P(índice t) - potência instalada em exploração na central t, em MW;

u(índice t) - utilização de referência da central t, em horas:

u(índice t) = 6000 horas para centrais nucleares ou a carvão;

u(índice t) = 3000 horas para centrais a fuelóleo;

u(índice t) = 600 horas para centrais de turbinas a gás;

a - taxa de potência da tarifa de MAT, em escudos/kW/mês;

b - média do termo energia da tarifa de MAT, em escudos/kWh.