A escola rege-se pelos seguintes princípios:
- a)Defesa dos valores nacionais, num contexto de solidariedade com as gerações passadas e futuras;
- b)Liberdade de aprender e ensinar, no respeito pela pluralidade de doutrinas e métodos;
- c)Democraticidade na organização e participação de todos os interessados no processo educativo e na vida da escola;
- d)Iniciativa própria na regulamentação do funcionamento e actividades da escola;
- e)Responsabilização dos órgãos individuais ou colectivos das escolas pelos seus actos e decisões;
- f)Inserção da escola no desenvolvimento conjunto de projectos educativos e culturais em resposta às solicitações do meio;
- g)Instrumentalidade dos meios administrativos e financeiros face a objectivos educativos e pedagógicos.