Art.º 25 · Decreto-Lei n.º 44/2005 — Velocidade moderada

1 -Sem prejuízo dos limites máximos de velocidade fixados, o condutor deve moderar especialmente a velocidade:
1. a)À aproximação de passagens assinaladas na faixa de rodagem para a travessia de peões;
2. b)À aproximação de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados;
3. c)Nas localidades ou vias marginadas por edificações;
4. d)À aproximação de aglomerações de pessoas ou animais;
5. e)Nas descidas de inclinação acentuada;
6. f)Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;
7. g)Nas pontes, túneis e passagens de nível;
8. h)Nos troços de via em mau estado de conservação, molhados, enlameados ou que ofereçam precárias condições de aderência;
9. i)Nos locais assinalados com sinais de perigo;
10. j)Sempre que exista grande intensidade de trânsito.
2 -Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.

Artigo 25.º — Velocidade moderada