Art.º 4 · Decreto-Lei n.º 442/99 — Castas

1 -As castas a utilizar na elaboração dos vinhos de cada uma das sub-regiões são as seguintes:
1. a)Castelo Rodrigo:
  Castas recomendadas:
  Brancas - Malvasia-Fina, Síria e Tamarez, no conjunto ou em separado, com um mínimo de 80%, Bical, Cerceal, Malvasia-Rei, Rabo-de-Ovelha e Vital;
  Tintas - Aragonez, Bastardo, Marufo, Rufete e Touriga-Nacional, no conjunto ou em separado, com um mínimo de 80%, Baga, Tinta-Carvalha, Tourigo e Trincadeira-Preta;
  Castas autorizadas:
  Brancas - Fernão-Pires e Folha-de-Figueira;
  Tintas - Alicante-Bouschet, Cabernet-Sauvignon, Camarate, Grand-Noir, Rabo-de-Ovelha-Tinto e Touriga-Francesa;
2. b)Cova da Beira:
  Castas recomendadas:
  Brancas - Alicante-Branco, Arinto, Bical, Fonte-Cal, Malvasia-Fina, Malvasia-Rei, Rabo-de-Ovelha e Síria, no conjunto ou em separado, com um mínimo de 80%, e Tamarez;
  Tintas - Aragonez, Baga, Bastardo, Jaen, Marufo, Moreto, Periquita, Rufete, Tinta-Carvalha, Touriga-Nacional e Trincadeira-Preta, no conjunto ou em separado, com um mínimo de 80%, e Alfrocheiro-Preto;
  Castas autorizadas:
  Brancas - Fernão-Pires, Folgasão e Folha-de-Figueira;
  Tintas - Alicante-Bouschet, Cabernet-Sauvignon, Grand-Noir e Rabo-de-Ovelha-Tinto;
3. c)Pinhel:
  Castas recomendadas:
  Brancas - Bical, Cerceal, Fonte-Cal, Malvasia-Fina, Malvasia-Rei, Rabo-de-Ovelha, Síria e Tamarez, no conjunto ou em separado, com um mínimo de 80%;
  Tintas - Bastardo, Marufo, Rufete e Touriga-Nacional, no conjunto ou em separado, com um mínimo de 80%, Baga, Tinta-Carvalha, Tourigo e Trincadeira-Preta;
  Castas autorizadas:
  Brancas - Fernão-Pires e Folha-de-Figueira;
  Tintas - Camarate, Rabo-de-Ovelha-Tinto e Touriga-Francesa.
2 -A comercialização de vinhos com referência a uma ou duas castas só poderá ser feita em relação às recomendadas com prévia autorização da Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI) e a observância das disposições legais aplicáveis.

Artigo 4.º — Castas

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