As categorias do pessoal docente abrangido por este diploma são as seguintes:
- a)Professor catedrático;
- b)Professor associado;
- c)Professor auxiliar;
- d)[Revogada.]
- e)[Revogada.]
Artigo 2.º — Categorias
AlteradoVersão 2Vigente desde: 01/09/2009
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 2Versão em vigor
Em vigor desde 01/09/2009
Decreto-Lei n.º 205/2009 - 1.ª Série(31/08/2009)
Original