Concorrendo vários beneficiários, a pensão será dividida em partes iguais entre todos os interessados, salvo nos casos seguintes:
- a)Concurso de cônjuge sobrevivo e filhos: metade da pensão pertence ao cônjuge e a outra metade aos filhos, em partes iguais;
- b)Concurso de cônjuge sobrevivo, separado judicialmente de pessoas e bens, divorciado ou aquele que estiver nas condições previstas no artigo 2020.º do Código Civil e filhos: metade da pensão pertence, em partes iguais, ao cônjuge sobrevivo, ao separado judicialmente, ao divorciado e àquele que estiver nas condições previstas no artigo 2020.º do Código Civil e a outra metade aos filhos, também em partes iguais;
- c)Se o concurso incluir outros descendentes além dos filhos, todos os descendentes da mesma estirpe intervirão como se constituíssem uma unidade somente, dividindo entre eles, em partes iguais, a quota-parte da pensão que vier a ser apurada por aquela forma.